Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (20) durante uma operação de fiscalização e combate à comercialização de cigarros eletrônicos no bairro da Campina, em Belém. A ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon) após denúncias sobre a venda ilegal dos dispositivos em uma loja localizada no centro comercial da cidade.
O proprietário do estabelecimento, que não teve a identidade revelada, foi autuado e está à disposição da Justiça. A venda de cigarros eletrônicos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, no Pará, um projeto de lei amplia a restrição.
A proposta, aprovada em agosto de 2024 pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), proíbe o uso, comercialização e fabricação desses dispositivos no estado. O texto também estabelece que estabelecimentos comerciais exibam avisos sobre a proibição e as penalidades para quem descumprir a norma, incluindo multas que podem ultrapassar R$ 1,1 mil por infração.
Com informações de G1
Leia também:
