A Prefeitura de Belém deu início, nesta terça-feira (11), a um processo de recadastramento itinerante para feirantes e permissionários da capital. A ação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), busca atualizar os dados desses trabalhadores e facilitar a regularização de suas atividades.
A primeira etapa ocorre na Feira da 25, onde uma equipe do Departamento de Feiras, Mercados e Portos (DFMP) orienta os comerciantes sobre o procedimento. Durante o processo, aqueles que possuem débitos relacionados a taxas e impostos municipais terão a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes.
Com a regularização, os feirantes e permissionários recebem alvará de funcionamento e crachá de identificação. A atualização cadastral também permite à Sedcon planejar melhorias nas feiras e mercados municipais, além de garantir que os trabalhadores tenham acesso aos direitos previstos na legislação.
A próxima etapa do recadastramento itinerante está marcada para o dia 18 de fevereiro, na feira da Bandeira Branca, no bairro do Marco.
Serviço
Data: 11/02/2025
Horário: 7h30 às 9h
Local: Feira da 25 – Av. Romulo Maiorana
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