Amazônia ganha edital para proteger marcas, softwares e tecnologias criadas no Pará; veja como participar

Uma nova iniciativa pretende aproximar a produção científica da Amazônia do mercado e ampliar a proteção de tecnologias desenvolvidas na região. Criado em abril deste ano pelo Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (iSACI) e pela Fundação Guamá, o iNREDE Núcleo de Inovação Tecnológica em Rede da Amazônia lança nesta quinta-feira (13) um edital para apoiar o registro de ativos tecnológicos no Pará.

O lançamento da chamada pública ocorre às 09h30, no auditório do Espaço Inovação, no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), em Belém. Antes da apresentação do edital, haverá a palestra “Accountability para inovação e impacto”, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) André Carlos de Aquino. A chamada é gratuita e oferece apoio técnico e financeiro para projetos que ainda não tenham suas criações protegidas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Podem participar empreendedores, startups, associações e cooperativas.

Ao todo, serão disponibilizadas 16 vagas, distribuídas em três modalidades: dez para registro de software, cinco para registro de marca e uma para registro de marca coletiva. A modalidade de software é destinada a empreendedores, desenvolvedores independentes, startups e empresas de base tecnológica que tenham programas próprios. Já o registro de marca atende MEIs, microempresas, pequenos negócios e startups interessados em proteger a identidade de produtos ou serviços.

A única vaga para marca coletiva é voltada a associações, cooperativas, redes de produtores e comunidades tradicionais que representem um coletivo.

Apoio para proteger criações amazônicas

Os selecionados terão as taxas oficiais do INPI custeadas integralmente pelo iNREDE, além de acompanhamento técnico durante o processo de proteção do ativo. Entre os serviços oferecidos estão a revisão da documentação, orientação sobre a classificação adequada do ativo, conferência da busca de anterioridade e acompanhamento do processo até a emissão do protocolo de depósito. Após o pedido, os contemplados também receberão orientações sobre monitoramento e manutenção do registro.

Segundo Aline Casimiro, gerente de Inovação e Propriedade Intelectual da Fundação Guamá, a proposta é criar uma ponte entre o conhecimento produzido pelas instituições amazônicas e a sociedade.

 “A região Norte ocupa a última posição no ranking de inovação da Confederação Nacional das Industrias, apesar da alta produção científica de suas universidades. Isso mostra que ainda falta conectar esse conhecimento à sociedade. É esse o papel do iNREDE: funcionar como ponte entre ciência e sociedade. Com este edital, damos um passo importante nessa direção, dando atenção à proteção dos ativos tecnológicos como etapa necessária para que a inovação amazônica chegue, de fato, a quem precisa dela”, avalia.

Além do apoio para os registros, os projetos selecionados passam a integrar o ecossistema de inovação do PCT Guamá. Com isso, poderão participar de capacitações e eventos promovidos pelo parque e estabelecer conexões com empresas, instituições de pesquisa e investidores.

A iniciativa também prevê que a titularidade dos ativos permaneça com os próprios proponentes durante todas as etapas do processo.

Como participar

Para participar, os interessados devem acessar a plataforma do iNREDE, escolher uma das modalidades disponíveis e enviar os documentos exigidos. As propostas passarão por uma etapa de análise de elegibilidade e, posteriormente, por avaliação técnica.

O edital busca apoiar justamente uma etapa considerada estratégica para quem desenvolve novas soluções: garantir que a criação esteja formalmente protegida antes de avançar para novas oportunidades de mercado, parcerias e investimentos.

As inscrições e demais informações estão disponíveis na plataforma do projeto. Dúvidas também podem ser encaminhadas pelo e-mail informado pela organização: [email protected]

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