A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou esclarecimentos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) sobre denúncias de agressões e suposta tortura em unidades prisionais do Pará. O pedido foi motivado pela divulgação de um vídeo gravado dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará.
Durante reunião com a Comissão de Segurança Pública da OAB, representantes da SEAP confirmaram o afastamento dos agentes identificados nas imagens e informaram que um procedimento interno foi instaurado para apurar as circunstâncias do ocorrido. O Ministério Público do Pará (MPPA) também investiga o caso, após já ter recebido uma denúncia semelhante em setembro do ano passado.
O vídeo, enviado anonimamente a um veículo de imprensa, mostra dezenas de presos nus, agachados e rendidos, enquanto um policial pisa sobre eles e outros agentes utilizam cassetetes e tapas para agredi-los. Os agentes afastados foram identificados como o capitão Rubens Teixeira Maués Júnior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), ambos subordinados à SEAP.
“As medidas adotadas pela Comissão de Segurança Pública foram rápidas. Em menos de 24 horas, formalizamos um questionamento ao governo do estado e à SEAP, cobrando providências para evitar que horrores como esse se repitam. Eles responderam, afastaram os agentes e abriram um procedimento disciplinar com prazo de 60 dias. Seguiremos acompanhando para garantir que novas violações não ocorram no sistema penal do estado”, afirmou Ivanildo Alves, presidente da Comissão de Segurança da OAB.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou esclarecimentos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) sobre denúncias de agressões e suposta tortura em unidades prisionais do Pará. pic.twitter.com/VUk6AsaK3L
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) February 3, 2025
A OAB Pará já havia se manifestado contra medidas da SEAP que, segundo a instituição, dificultam a atuação da advocacia dentro do sistema prisional. O caso gerou repercussão e mobilizou entidades de direitos humanos, que cobram medidas rigorosas para evitar novas violações.
Leia também:
