O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular do 2º Cargo das Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém, instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar e fomentar as políticas públicas de combate à hanseníase no Estado e no Município de Belém. A ação busca fortalecer estratégias de controle e ampliar a conscientização da sociedade sobre a doença.
A hanseníase, considerada uma doença milenar, continua sendo um desafio de saúde pública, principalmente em áreas com acesso limitado a serviços de saúde. O MPPA destaca que, apesar dos avanços no tratamento, a doença persiste e novos casos são registrados anualmente, exigindo vigilância e intervenções mais eficazes.
O órgão ministerial identificou que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém tem promovido ações de orientação à comunidade sobre sinais e sintomas da doença, treinado profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento precoces, além de garantir materiais e insumos necessários para exames laboratoriais, como o aspado intradérmico de linfa.
Além disso, a Universidade do Estado do Pará (UEPA), por meio do Projeto Hanseníase, em parceria com docentes e discentes da Faculdade de Medicina (FAMED), está contribuindo para o fortalecimento das ações de vigilância e controle da doença, promovendo capacitação de profissionais e conscientização da população.
Workshop e parcerias
Para intensificar as ações, o MPPA firmou parceria com a Sociedade Brasileira de Hansenologia e docentes da UFPA para realizar o workshop “A hanseníase não acabou. E você precisa saber disso”. O evento acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2025, no auditório Fabrício Ramos Couto (Rua João Diogo, 52 – CEAF), com o objetivo de discutir estratégias e mobilizar recursos para o enfrentamento da doença.
Além disso, uma reunião ampliada está sendo programada com diversos órgãos, como as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, UFPA, UEPA e outros parceiros, para coordenar esforços em torno do diagnóstico, tratamento e educação sobre a hanseníase.
O MPPA reforça a importância de mobilizar a sociedade, promover a busca ativa de novos casos, reduzir o estigma associado à doença e garantir o tratamento completo pelo SUS, além de fortalecer as políticas públicas de saúde para o controle dessa enfermidade.
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