Um vídeo que circula nas redes sociais causou revolta ao mostrar um fiscal da Secretaria Municipal de Economia (SECON) de Belém hostilizando um artesão ambulante. Nas imagens, o ambulante relata estar sendo ameaçado pelo servidor, que teria afirmado que o artesão “tem largura” em não ter a mercadoria recolhida. O vídeo também registra o momento em que o fiscal empurra a câmera do denunciante e faz um gesto obsceno para a filmagem.
Nossa equipe procurou a Prefeitura de Belém para esclarecimentos que informou por meio de nota que o fiscal foi afastado imediatamente das atividades de rua, e um Processo Administrativo foi aberto para apurar sua conduta. A Prefeitura destacou que o comportamento exibido pelo servidor no vídeo vai contra as diretrizes da atual gestão, que prioriza a resolução de problemas de forma pacífica.
A Prefeitura esclareceu ainda as condições em que os agentes da SECON podem atuar e recolher mercadorias:
- Quando as mercadorias são frutos de descaminho;
- Quando o ambulante interdita a via pública;
- Quando o trabalhador não possui licença para exercer a atividade.
Regularização de ambulantes
Para se regularizar, o trabalhador deve comparecer à sede da SECON, localizada na Av. Doutor Freitas, 2272, no bairro Marco, durante o horário comercial (8h às 17h). Também é possível solicitar informações e iniciar o processo de regularização pelo e-mail protocolo@secon.pmb.pa.gov.br.
Medidas contra ambulantes irregulares
Ambulantes que operam sem licença estão sujeitos à apreensão de suas mercadorias até que a regularização seja concluída.
Situação precária em feiras e mercados
Além disso, a SECON destacou que, desde o início do ano, equipes têm realizado levantamentos técnicos em feiras e mercados da capital. Mais da metade desses espaços está em péssimas condições, prejudicando o comércio local. Para enfrentar o problema, foi iniciado o recadastramento de trabalhadores nesses espaços, algo que não ocorria há 20 anos.
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