Vídeo: fiscal da secon é flagrado hostilizando artesão em Belém

Um vídeo que circula nas redes sociais causou revolta ao mostrar um fiscal da Secretaria Municipal de Economia (SECON) de Belém hostilizando um artesão ambulante. Nas imagens, o ambulante relata estar sendo ameaçado pelo servidor, que teria afirmado que o artesão “tem largura” em não ter a mercadoria recolhida. O vídeo também registra o momento em que o fiscal empurra a câmera do denunciante e faz um gesto obsceno para a filmagem.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Estado do Pará Online (@estadodoparaonline)

Nossa equipe procurou a Prefeitura de Belém para esclarecimentos que informou por meio de nota que o fiscal foi afastado imediatamente das atividades de rua, e um Processo Administrativo foi aberto para apurar sua conduta. A Prefeitura destacou que o comportamento exibido pelo servidor no vídeo vai contra as diretrizes da atual gestão, que prioriza a resolução de problemas de forma pacífica.

A Prefeitura esclareceu ainda as condições em que os agentes da SECON podem atuar e recolher mercadorias:

• Quando as mercadorias são frutos de descaminho;
• Quando o ambulante interdita a via pública;
• Quando o trabalhador não possui licença para exercer a atividade.

Regularização de ambulantes

Para se regularizar, o trabalhador deve comparecer à sede da SECON, localizada na Av. Doutor Freitas, 2272, no bairro Marco, durante o horário comercial (8h às 17h). Também é possível solicitar informações e iniciar o processo de regularização pelo e-mail [email protected].

Medidas contra ambulantes irregulares

Ambulantes que operam sem licença estão sujeitos à apreensão de suas mercadorias até que a regularização seja concluída.

Situação precária em feiras e mercados

Além disso, a SECON destacou que, desde o início do ano, equipes têm realizado levantamentos técnicos em feiras e mercados da capital. Mais da metade desses espaços está em péssimas condições, prejudicando o comércio local. Para enfrentar o problema, foi iniciado o recadastramento de trabalhadores nesses espaços, algo que não ocorria há 20 anos.

Leia também: