Na tarde desta sexta-feira (17), o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, reuniu-se com lideranças indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, desde a última terça-feira (14). Durante a reunião, Auricélia Arapiun, uma das lideranças presentes, fez duras críticas à gestão estadual e à Lei 10.820, que promove alterações no Sistema Modular de Ensino (Some).
“O senhor é destruidor da educação, não só dos povos indígenas. Vocês têm sangue indígena nas mãos de vocês”, afirmou.
As manifestações, que reúnem professores estaduais e povos indígenas, têm como objetivo principal a revogação da Lei 10.820 e a permanência do Some e do Some Indígena (Somei), sistemas considerados essenciais para a educação em áreas rurais. Nos últimos dias, os atos ganharam mais força, com bloqueios de rodovias como a BR-163, na região de Belterra, e a adesão de comunidades indígenas de diferentes regiões do estado.
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que acompanha as negociações, ressaltou nas redes sociais que o Projeto de Lei foi “discutido, votado e aprovado em dois dias”, sem consulta prévia aos povos tradicionais, violando o direito constitucional. “Onde está o direito da consulta? Para quem serve essa lei?”, questionou.
A ocupação da Seduc ocorre em um cenário de tensão crescente. Lideranças indígenas criticam a substituição de aulas presenciais do Some por modelos de ensino a distância, alegando que muitas comunidades carecem de acesso a internet e energia elétrica. Os manifestantes também denunciam a ausência de consulta às populações afetadas, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT.
O Ministério Público Federal (MPF) e a deputada Lívia Duarte estão intermediando o diálogo entre os manifestantes e o governo. Na reunião de hoje, os indígenas reforçaram a exigência de uma audiência com a governadora em exercício, Hana Ghassan (MDB), para discutir soluções.
A crise também teve destaque internacional. Durante a COP 29, realizada no ano passado, Lívia Duarte criticou a postura do governador Helder Barbalho (MDB) em relação aos povos tradicionais: “O discurso do Pará para o mundo não condiz com a realidade vivida por quem depende das políticas estaduais”, disse.
Os manifestantes reiteram que permanecerão mobilizados até que suas demandas sejam atendidas.
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