O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos públicos federais, estaduais e municipais a adoção imediata de medidas para divulgar informações e reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no Pará, durante o período crítico das queimadas na Amazônia.
Dados alarmantes revelam que, no último domingo (24), a qualidade do ar no município foi 42,8 vezes pior que a diretriz anual estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A recomendação enfatiza a necessidade de proteger a saúde da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares. Há mais de três semanas, Santarém enfrenta uma densa fumaça originada de queimadas em diversas partes da Amazônia, agravando a qualidade do ar.
Pará lidera focos de incêndio no Brasil
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará é o estado com maior número de focos de incêndio em novembro, concentrando 47,9% do total nacional nesta segunda-feira (25). Em 2024, o estado já contabiliza quase 51,3 mil focos, superando outros 14 estados juntos.
Recomendação para transparência e saúde
O MPF orientou o Governo do Pará, a Prefeitura de Santarém e secretarias municipais e estaduais a divulgar diariamente dados sobre a qualidade do ar e medidas de proteção à população. Entre as recomendações estão:
- Publicação de boletins diários com índices de poluição, conforme diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde.
- Informações sobre a origem da fumaça e ações de combate aos focos de incêndio.
- Divulgação de alertas em situações críticas e dados históricos para acompanhamento da população.
Além disso, foi solicitado que órgãos de saúde, como Sesai, Sespa e Semsa, emitam orientações diárias para a população e distribuam máscaras do tipo N95 gratuitamente a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas de baixa renda.
O MPF destacou que os órgãos públicos têm um prazo de dez dias para informar o cumprimento das recomendações e apresentar documentos comprobatórios. Apesar de não terem caráter obrigatório, as recomendações visam solucionar o problema de forma extrajudicial. Caso não sejam atendidas, poderão resultar em ações judiciais cíveis e penais contra os responsáveis.
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