O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para investigar o repasse de mais de R$ 1,5 milhão ao projeto “Varanda de Nazaré”.
A iniciativa foi liderada pelo 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sávio Brabo de Araújo, que abriu uma Notícia de Fato para examinar a destinação dos recursos, repassados pela Secretaria de Turismo do Pará (Setur) à Organização da Sociedade Civil Pará 2000, através do Termo de Colaboração n.º 01/2024 e com a utilização de Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público.
A decisão de apuração surgiu após a divulgação do repasse no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de outubro. O projeto “Varanda de Nazaré”, que integra a programação de incentivo à cultura no estado, tem sido alvo de críticas tanto na imprensa quanto nas redes sociais. As acusações sugerem um possível benefício financeiro ilícito a determinadas pessoas físicas e jurídicas, motivo pelo qual o MPPA decidiu investigar a execução e a gestão dos recursos envolvidos.
Como primeira medida, a Promotoria solicitou à Setur, à Organização Pará 2000, à Fundação Cultural do Pará e aos responsáveis pelo “Varanda de Nazaré” documentos detalhados sobre o repasse e a execução do projeto. O objetivo é averiguar se o financiamento atendeu aos princípios legais e se foi aplicado conforme os objetivos culturais propostos.
Leia também:
