A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) lançou uma nova chamada pública para a compra de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A ação visa atender aos estudantes da rede estadual de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de recursos próprios do Estado. Os interessados têm até a próxima terça-feira (22) para submeter suas propostas na sede da Seduc, em Belém.
Os produtos a serem adquiridos refletem a valorização da rica cultura alimentar paraense. Entre os itens previstos estão farinha de mandioca branca, farinha de tapioca, polpa de açaí, feijão, arroz beneficiado, leite em pó e biscoitos caseiros salgados. A seleção busca, além de garantir uma alimentação balanceada para os estudantes, fortalecer a produção rural local e promover uma alimentação saudável nas escolas.
Critérios de participação
Podem participar da chamada pública fornecedores que façam parte de grupos formais, como cooperativas e associações, desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou estejam cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O edital completo, com todas as regras e documentos necessários, está disponível no site da Seduc através do link: https://www.seduc.pa.gov.br/portal/editais/index.php.
Entrega de propostas
As propostas devem ser entregues até a próxima terça-feira (22), às 08h45, na sede da Seduc, localizada na Av. Augusto Montenegro, KM 10, S/N, Icoaraci, Belém.
Mais informações
Para dúvidas sobre o edital, o Núcleo de Contratações da Seduc está disponível via email: nucont@seduc.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 3131-0728, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.
