O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, por 4 votos a 2, manter a prisão preventiva dos militares envolvidos na apreensão de cerca de 5 milhões em uma agência bancária de Castanhal, às vésperas das eleições do primeiro turno.
Os acusados, o coronel Francisco de Assis Galhardo do Vale, da Casa Militar da Assembleia Legislativa, o cabo Elis Dangelis Noronha Martins e o gerente de fazenda, Jeremias Cardoso da Hungria, foram detidos pela Polícia Federal (PF) enquanto realizavam o saque, supostamente para financiar a compra de votos em Ananindeua, em benefício do candidato Antônio Doido (MDB).
Durante a sessão, realizada sob a presidência do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o procurador-geral eleitoral, Alan Rogério Mansur, destacou a gravidade das acusações e a necessidade de preservar a ordem pública e a integridade das investigações.
Ele argumentou que o comportamento dos acusados, que estaria vinculado a “saques reiterados” próximos às eleições, era “muito estranho” e indicativo de um padrão de corrupção eleitoral. Mansur também lembrou que, nas eleições municipais, foram apreendidos 21 milhões em todo o Brasil, com 6,4 milhões somente no Pará em operações da PF na véspera do pleito, representando 25% do total nacional.
Os advogados dos militares argumentaram que o montante seria destinado ao pagamento de despesas da fazenda do deputado Antônio Doido em Tomé-Açu, e não para a compra de votos. Eles pediram a soltura dos réus, afirmando que não havia risco à instrução do processo, uma vez que as eleições em Ananindeua já haviam ocorrido. No entanto, essas alegações foram rejeitadas pela maioria dos juízes.
Segundo informações divulgadas pelo portal Ver-o-Fato a relatora do habeas corpus, juíza Rosa Navegantes, enfatizou que a manutenção da prisão é essencial para garantir a lisura das investigações e evitar qualquer tipo de interferência. Ela citou indícios suficientes, incluindo conversas em celulares apreendidos, que poderiam implicar outros envolvidos. “Estamos lidando com figuras públicas que detêm poder e influência.
Não podemos correr o risco de que essa influência seja usada para obstruir as investigações”, disse o juiz Marcos Alan Gomes, que também acompanhou a relatora.
Os juízes que votaram pela soltura, Marcelo Guedes e Rafael Sobram, discordaram da relatora, argumentando que medidas cautelares alternativas poderiam ser aplicadas sem prejuízo ao processo. “Apesar das acusações, entendo que não foram apresentados elementos suficientes para justificar a privação de liberdade dos acusados durante a investigação”, afirmou Guedes.
A decisão do TRE de manter os militares sob custódia reflete a gravidade da situação e a intenção do tribunal de assegurar que a apuração ocorra sem interferências. O caso, envolvendo figuras ligadas à segurança pública e ao governo estadual, demanda uma investigação rigorosa e a expectativa é que todos os fatos sejam esclarecidos, garantindo transparência e justiça.
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