Flávio Dino proíbe Mario Frias de deixar o Brasil e de se comunicar com investigados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) está proibido de deixar o Brasil e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura suspeitas de desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (10). Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos da operação. Outras 27 pessoas também foram incluídas nas medidas determinadas pelo STF e estão proibidas de deixar o país.

Viagem internacional chamou atenção da investigação

Ao autorizar a operação, Flávio Dino destacou que Mario Frias teria utilizado uma viagem internacional para retardar o fornecimento de informações consideradas relevantes para a investigação.

Diante disso, o ministro chegou a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem realizada pelo parlamentar.

Na decisão, Dino também afirmou que existe preocupação com a possibilidade de investigados deixarem o país diante de uma eventual persecução penal.

Investigação apura destino de R$ 2 milhões em emendas

Flávio Dino é o relator de uma investigação iniciada a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Mario Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Segundo os levantamentos da CGU, parte dos recursos foi destinada a projetos sociais e esportivos realizados pelo instituto em Pirassununga, no interior de São Paulo. No entanto, a efetiva execução dos projetos para os fins previstos não teria sido comprovada.

A Polícia Federal identificou indícios de que os valores teriam sido direcionados para a produção de Dark Horse.

PF aponta movimentação de dezenas de milhões

Além das emendas destinadas por Mario Frias, a Polícia Federal também identificou suspeitas relacionadas à movimentação financeira de diferentes CNPJs ligados a Karina Gama.

Segundo a investigação, essas empresas e entidades movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em operações que, de acordo com a PF, seriam incompatíveis com as atividades econômicas declaradas.

No pedido que fundamentou a operação, a Polícia Federal afirmou ter identificado uma estrutura financeira e operacional utilizada para movimentar recursos entre diferentes entidades.

A investigação apura possíveis crimes de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um contexto envolvendo a circulação de valores considerados expressivos.

Outra investigação envolve filme sobre Bolsonaro

Paralelamente ao inquérito relatado por Flávio Dino, outro processo no STF investiga possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme.

Nesse caso, o relator é o ministro André Mendonça. A apuração busca esclarecer o repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção, supostamente a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação foi aberta após o portal The Intercept Brasil divulgar áudios nos quais Flávio Bolsonaro aparece solicitando os recursos a Vorcaro. O ex-banqueiro é investigado por suspeitas de corrupção de agentes públicos e de envolvimento em fraudes financeiras de grande proporção.

Na ocasião, Flávio Bolsonaro não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não havia irregularidade no pedido. A assessoria de Mario Frias foi procurada, mas ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

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