Casa luxuosa de ex-deputado Wladimir Costa será levada a leilão por dívida de R$ 594 mil; saiba mais

A residência do ex-deputado federal Wladimir Costa, localizada no Condomínio Cristal Ville, em Val-de-Cans, Belém, foi penhorada pela Justiça e será levada a leilão judicial em outubro. O imóvel, localizado na Rodovia Des. Paulo Frota, foi avaliado em R$ 1.697.329,38. A execução em que ocorreu a penhora cobra atualmente R$ 594.219,87.

O processo que tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém e tem como executor o ex-senador Ademir Galvão Andrade. Entre os executados estão Wladimir Costa, a Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA) e Amanda Andrade da Costa.

De acordo com o edital publicado pela Justiça, o primeiro leilão será realizado em 1º de outubro de 2026, às 10h30, e o segundo está marcado para 8 de outubro, também às 10h30. As disputas ocorrerão de forma eletrônica, por meio da plataforma Norte Leilões.

No primeiro leilão, o lance inicial corresponde ao valor integral da avaliação, de R$ 1.697.329,38. Caso não haja arrematação, o imóvel poderá ser levado ao segundo leilão com lance mínimo de R$ 848.664,69, equivalente a 50% do valor da avaliação.

Penhora ocorreu em 2024

A penhora do imóvel foi formalizada em 20 de junho de 2024, conforme termo lavrado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém. O documento foi registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.

Na ocasião, Wladimir foi mantido como depositário fiel do imóvel, ou seja, permaneceu responsável pela guarda do bem enquanto tramitava a execução.

O edital mais recente também informa que existem embargos de declaração pendentes de julgamento. Por isso, o próprio documento estabelece que eventual arrematação em processo com recurso pendente poderá ser desfeita dependendo do resultado da análise judicial.

Qual seria a origem da dívida?

O processo atualmente está na fase de cumprimento de sentença, o que significa que existe uma decisão judicial anterior que deu origem à obrigação cobrada.

Em maio de 2006, a emissora RBA foi palco de uma grande briga política que foi parar na Justiça. Durante um programa de televisão chamado “Comando-Geral”, o então deputado federal Wladimir Costa atacou verbalmente o ex-senador Ademir Andrade. No ar, Wladimir usou termos pesados, chamando o rival de “vagabundo”, “cachorro”, “covarde” e até de “chefe de quadrilha”.

Sentindo-se ofendido, Ademir Andrade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o deputado por injúria e difamação. Na época, Wladimir Costa tentou se defender usando a “imunidade parlamentar” — uma proteção legal que os políticos têm para falar o que quiserem no exercício do cargo. No entanto, em 2007, os ministros do STF rejeitaram esse argumento. O tribunal entendeu que os xingamentos foram ofensas pessoais feitas em um canal de TV, e não tinham nenhuma relação com o trabalho dele como deputado na Câmara.

O desfecho do processo só veio em setembro de 2012. O STF absolveu Wladimir da acusação de difamação. No caso das ofensas pessoais (o crime de injúria), os ministros até reconheceram que ele era culpado, mas a punição não pôde ser aplicada porque o caso demorou muito para ser julgado e o crime acabou prescrevendo.

Esse histórico levanta a possibilidade de que a atual execução esteja relacionada à condenação decorrente de uma ação de danos morais envolvendo os dois. No entanto, os documentos do edital e o termo de penhora apresentados até aqui não permitem afirmar, sozinhos, que os R$ 594.219,87 cobrados atualmente sejam exatamente o resultado dessa condenação.

Por isso, a relação entre a execução de 2006 e os processos de danos morais deve ser tratada como uma hipótese a ser confirmada pela análise da sentença que originou o cumprimento de sentença.

Quem são os envolvidos

Wladimir Costa é jornalista, empresário e político paraense. Foi deputado federal pelo Pará e ganhou projeção nacional por sua atuação política e por declarações de forte repercussão durante seu período no Congresso Nacional. No processo, ele aparece como um dos executados e é apontado como proprietário do imóvel penhorado.

Ademir Galvão Andrade é empresário e político paraense, tendo exercido os cargos de deputado federal e senador pelo Pará. É o exequente, ou seja, a pessoa que cobra judicialmente o cumprimento da obrigação determinada pela Justiça neste processo.

Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA) é um grupo de comunicação paraense que mantém veículos de imprensa no Estado, incluindo a TV RBA. A empresa também aparece como executada no processo.

Amanda Andrade da Costa também figura entre os executados. O edital apresenta sua representação por advogados, mas os documentos fornecidos até aqui não esclarecem, por si só, qual é exatamente a relação jurídica dela com a dívida ou com o imóvel.

Cássio Andrade, atual vice-prefeito de Belém, é filho de Ademir Andrade. Apesar da relação familiar, Cássio não aparece entre os executados listados no edital do leilão apresentado nesta apuração.

Imóvel de 700 m²

Segundo o edital, o imóvel possui 700 metros quadrados de terreno e 208 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos.

O laudo de avaliação descreve uma área externa com duas vagas de garagem, jardim, espaço de lazer com churrasqueira, área gramada, deck de madeira coberto por vidro, área de serviço, banheiro, depósito e dependência para funcionário com suíte.

Na área interna, a residência possui sala dividida em três ambientes, lavabo, cozinha, escada em mármore e três suítes no pavimento superior. A suíte principal conta ainda com espaço de escritório.

A avaliação judicial fixou o valor do imóvel em R$ 1.697.329,38.

Caso não haja lance pelo valor integral no primeiro leilão, o bem poderá ser arrematado no segundo por valor mínimo de R$ 848.664,69, conforme as condições estabelecidas no edital.

O processo segue em tramitação na Justiça Estadual do Pará.

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