Prefeitura de Belém muda pagamento do vale-transporte de servidores; veja quem será afetado

A Prefeitura de Belém alterou os critérios para o pagamento do vale-transporte dos servidores municipais. Pela nova orientação, o benefício será suspenso nos períodos em que o funcionário não realizar o deslocamento entre a residência e o local de trabalho. A medida inclui situações como férias, licenças, faltas justificadas por atestado médico, dias facultados e períodos sem expediente.

A mudança foi comunicada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aos setores de recursos humanos das secretarias municipais, que deverão suspender o pagamento do benefício nesses casos. Para os servidores em efetivo exercício que continuam realizando normalmente o trajeto até o trabalho, o vale-transporte permanece sendo pago.

Quando o vale-transporte pode ser suspenso

De acordo com a Prefeitura, a suspensão ocorre quando não há deslocamento do servidor entre casa e trabalho. Estão incluídos nessa regra os períodos de férias, licenças de qualquer natureza, faltas justificadas por atestado médico, dias facultados e situações em que não houver expediente.

Segundo o titular da Sefin, Marcos Matos, a alteração busca corrigir pagamentos considerados indevidos e adequar a utilização dos recursos públicos às regras previstas para o benefício.

Prefeitura afirma que benefício está mantido

A administração municipal afirmou que não houve retirada do direito ao vale-transporte para os servidores que permanecem se deslocando normalmente para o trabalho.

A Prefeitura também informou que a economia obtida com a correção dos pagamentos permanecerá nos cofres públicos e poderá ser destinada a investimentos e benefícios para servidores e para a população.

A gestão municipal reforçou ainda que a medida busca manter a aplicação dos recursos públicos dentro da legalidade e com transparência.

Leia também: