Novo Mata-Fome conclui selagem de 525 habitações em Belém

A etapa de selagem de 525 habitações do Novo Mata-Fome, em Belém, foi concluída no último dia 18. O trabalho identificou 449 imóveis distribuídos em cinco quadras da primeira área de intervenção do programa, incluindo construções residenciais, comerciais, institucionais e de uso misto.

A ação começou em 3 de agosto e faz parte da segunda etapa do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf). Durante o levantamento, as equipes cadastraram e identificaram as condições de ocupação dos imóveis existentes na região.

Selagem antecede novas etapas do programa

A selagem consiste na identificação física dos lotes e residências por meio de um número de cadastro, geralmente fixado na fachada do imóvel. O procedimento também envolve a coleta de informações sobre as famílias que vivem no local.

Segundo a Prefeitura de Belém, o levantamento encontrou imóveis construídos em alvenaria, madeira e estruturas mistas, além de palafitas, construções em áreas alagáveis, imóveis em obras e benfeitorias abandonadas.

O procedimento não representa, por si só, retirada, interdição ou remoção dos moradores. A finalidade é registrar as características habitacionais e de ocupação do território para subsidiar as próximas ações do programa.

Após a conclusão do levantamento, foi encaminhado um relatório com uma minuta de decreto à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e à Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM).

Decreto deve impedir novas ocupações

A próxima etapa prevista é a publicação de um decreto para estabelecer o chamado congelamento da área. A medida tem como objetivo impedir novas ocupações irregulares enquanto o programa avança.

Depois da publicação do decreto, deverá começar o cadastro social das famílias. Equipes multidisciplinares devem visitar os imóveis já identificados para levantar informações como composição familiar, renda e presença de pessoas com deficiência ou limitações.

As intervenções fazem parte da segunda etapa do Prommaf e contam com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

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