Organizações indígenas pressionam governo por criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB) realizam, entre os dias 21 e 23 de julho, em Brasília, um encontro para pressionar o governo federal pela assinatura do decreto que cria a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

A minuta do decreto presidencial foi entregue ao Executivo no fim do ano passado e já conta com o apoio de 58 instituições, além de pareceres jurídicos favoráveis, como os do jurista Daniel Sarmento, da Defensoria Pública da União e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O encontro reúne organizações parceiras e integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas. A proposta é fortalecer a luta por memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição das violências cometidas contra os povos indígenas.

Relatórios inéditos

Durante a programação, serão apresentados oito relatórios inéditos produzidos por pesquisadores indígenas, com a participação de vítimas que compartilharão seus relatos sobre violações ocorridas durante a ditadura militar.

Entre os casos apresentados está o da Terra Indígena Mangueirinha (Aldeia Palmeirinha), no Paraná, que aponta que reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Funai funcionaram como centros de detenção ilegal, trabalho forçado e tortura física contra indígenas Guarani.

Outro relatório aborda os impactos do avanço do monocultivo de eucalipto sobre os povos Tupiniquim e Guarani, marcado por expulsões violentas e racismo institucionalizado.

Livro e documentário

No dia 22 de julho será lançado o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”, que reúne investigações e depoimentos sobre crimes como tortura, genocídio e deslocamento forçado em oito territórios indígenas.

Na mesma data também será apresentado o minidocumentário “Caminhos para uma Metodologia de Escuta Ancestral”, que registra o processo de coleta de depoimentos conduzido pelas próprias comunidades indígenas.

Como parte da iniciativa, será realizada a devolução às comunidades de um acervo com cerca de 3 milhões de documentos digitalizados, além de áudios, vídeos e transcrições produzidos ao longo de sete anos de trabalho, com o objetivo de preservar a memória dos povos indígenas.

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