Ministério Público faz vistoria técnica após asfalto ceder na Avenida Liberdade

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na terça-feira (7), uma vistoria técnica na Avenida Liberdade, em Belém, para acompanhar o andamento das obras de recuperação da via e reforçar a fiscalização ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) Belém. A ação teve como objetivo verificar a execução dos serviços e prevenir novos impactos ambientais na unidade de conservação.

A inspeção foi coordenada pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutelas Coletivas do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém, com o apoio de uma equipe multidisciplinar do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), formada por engenheiro civil, bióloga, geógrafa e geólogo.

Durante a vistoria, drones foram utilizados para mapear áreas próximas à rodovia, permitindo a identificação de possíveis focos de desmatamento, ocupações irregulares e regiões suscetíveis a impactos ambientais. Os técnicos também acompanharam as obras de reconstrução dos trechos da Avenida Liberdade que cederam no último dia 28 de junho.

Segundo o MPPA, foi constatada a execução de serviços de reforço do solo e a implantação de um desvio provisório, estrutura que permitirá a utilização da avenida durante o período de maior fluxo de veículos nas férias de julho. A medida tem como finalidade oferecer uma rota alternativa para desafogar o trânsito na BR-316.

Além das intervenções viárias, a equipe técnica realizou um levantamento das passagens de fauna e dos recursos hídricos existentes no entorno da estrada. As informações coletadas serão utilizadas na elaboração de um relatório técnico que servirá de base para o acompanhamento das obras e das ações ambientais pela Promotoria de Justiça.

A atuação do Ministério Público também busca garantir a preservação da APA Belém, criada em 1993 para proteger importantes mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém, como os lagos Bolonha e Água Preta. O órgão acompanha um procedimento administrativo voltado à prevenção de ocupações irregulares, desmatamento e outros crimes ambientais na unidade de conservação, que já foi alvo de tentativas de invasão.

De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, a fiscalização integra um conjunto de medidas para assegurar a recuperação ambiental da região e impedir novos danos.

“Nossa equipe esteve na Avenida Liberdade acompanhando as obras de recuperação da pista e utilizando drone para fazer o mapeamento dos pontos críticos de desmatamento e da área de preservação da APA Belém. Toda aquela região é uma área protegida, e o Ministério Público está fiscalizando para impedir qualquer ocupação ilegal”, afirmou.

O promotor informou ainda que o MPPA já adotou medidas preventivas junto às forças de segurança para evitar novas invasões na área protegida.

“Temos um procedimento administrativo em andamento para acompanhar essa situação. Caso ocorram novas invasões, já solicitamos o apoio das polícias Militar e Civil para adoção das providências cabíveis. Estamos monitorando permanentemente a área para impedir novos danos ambientais”, destacou.

Marco Aurélio Lima acrescentou que o levantamento realizado pela equipe técnica servirá para orientar futuras ações de recuperação ambiental, incluindo projetos de reflorestamento em áreas degradadas.

“A equipe está realizando todo o levantamento necessário para subsidiar as medidas que deverão ser adotadas, inclusive relacionadas ao reflorestamento das áreas que já sofreram desmatamento”, concluiu.

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