Cinco deputados do Pará votam contra urgência de projeto que criminaliza misoginia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando essa prática inafiançável e imprescritível. O requerimento foi aprovado por 293 votos favoráveis e 158 contrários.

Com a urgência aprovada, o texto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa. A proposta, já aprovada pelo Senado, enfrenta resistência de parte da bancada evangélica e de parlamentares da oposição.

O projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem cometer injúria motivada pela condição de a vítima ser mulher, equiparando a punição à prevista para a injúria racial. A pena poderá ser aumentada quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas ou tiver como vítimas crianças, adolescentes, idosas ou pessoas com deficiência.

O texto também estabelece medidas para crimes cometidos na internet, como a possibilidade de suspensão temporária de perfis utilizados para disseminar conteúdo misógino. Além disso, prevê aumento da pena quando a prática tiver finalidade econômica ou for cometida por pessoas com grande alcance e influência pública.

A misoginia é caracterizada pelo preconceito, desprezo ou ódio contra mulheres em razão do gênero. Essas condutas podem ocorrer por meio de ofensas, ameaças, violência, discriminação ou práticas que reforcem a desigualdade entre homens e mulheres.

Como votou a bancada do Pará

Dos 17 deputados federais paraenses, dez votaram a favor da urgência da proposta, cinco foram contrários e dois não registraram voto.

Votaram a favor:

• Airton Faleiro (PT)
• Antônio Doido (MDB)
• Celso Sabino (PDT)
• Dilvanda Faro (PT)
• Dra. Alessandra Haber (Podemos)
• Elcione Barbalho (MDB)
• José Priante (MDB)
• Júnior Ferrari (PSD)
• Keniston Braga (MDB)
• Renilce Nicodemos (MDB)

Votaram contra:

• Éder Mauro (PL)
• Delegado Caveira (PL)
• Joaquim Passarinho (PL)
• Olival Marques (Podemos)
• Raimundo Santos (PSD)

Não registraram voto:

• Andreia Siqueira (PSB)
• Henderson Pinto (União Brasil)

A bancada do Partido Liberal (PL) no Pará votou integralmente contra o requerimento de urgência. O mérito do projeto ainda será analisado pelos deputados em votação futura no plenário da Câmara.

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