Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma estação de tratamento de esgoto avaliada em R$ 1.125.409,00 no posto de controle do Araguaia, localizado no quilômetro 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A retenção ocorreu após a equipe fazendária flagrar uma manobra de subfaturamento na carga, desenhada para burlar o fisco paraense.
De acordo com o relatório técnico, o transportador tentou justificar a viagem por meio de uma operação triangular. A primeira nota fiscal, emitida de Betim (MG) para Barueri (SP), registrava o valor real de R$ 1,1 milhão. Contudo, a nota de remessa subsequente, que acobertava o envio do maquinário de São Paulo para Vitória do Xingu, no Pará, declarava um valor de apenas R$ 50 mil. Com a fraude, o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) foi recolhido em uma proporção drasticamente menor. A Sefa aplicou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 289.309,21 em impostos e multas.
Retenção de escavadeiras de grande porte e toneladas de soja
Na coordenação de Carajás, em São Geraldo do Araguaia, a fiscalização reteve duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras avaliadas em R$ 1.100.100,00. As máquinas saíram de Curitiba (PR) com destino a Itaituba, no Oeste do Pará. O coordenador Cicinato Oliveira explicou que a transação foi estruturada por meio de uma pessoa física fictícia em outro estado para integrar o ativo permanente de uma empresa paraense, ocultando o não recolhimento obrigatório do Difal. Um TAD no valor de R$ 133.098,53 foi emitido pelos fiscais.
Ainda no posto de São Geraldo do Araguaia, os agentes fazendários interceptaram um caminhão carregado com $37.970\text{ kg}$ de soja em grãos. A carga, avaliada em R$ 75.940,00, havia saído do município paraense de Tailândia com destino a São Paulo. O contribuinte foi autuado por deixar de recolher, dentro do prazo regulamentar, o ICMS antecipado exigido na saída de grãos do território paraense. O valor do imposto e da penalidade somou R$ 12.757,92 e foi quitado de imediato pelo proprietário para a liberação do veículo.
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