Representantes do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Integrado de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Equidade (Nierac), participaram de uma audiência popular realizada no território indígena Sawré Aboy, no Médio Tapajós, em Itaituba.
O encontro reuniu lideranças indígenas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e instituições públicas para discutir os impactos do chamado Arco Norte sobre os povos tradicionais da região.
Durante a audiência, foram debatidos temas relacionados à expansão da infraestrutura logística na Amazônia, incluindo portos, hidrovias, rodovias e empreendimentos voltados ao escoamento de grãos. As comunidades indígenas manifestaram preocupação com possíveis impactos ambientais, sociais e culturais decorrentes desses projetos, além de defenderem o respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A audiência ocorreu na aldeia Sawré Aboy e integrou uma programação voltada ao fortalecimento do diálogo entre comunidades indígenas e órgãos públicos. O território está localizado em uma área estratégica do Médio Tapajós, região que há anos concentra debates sobre grandes projetos de infraestrutura e logística na Amazônia.
Segundo os organizadores, o objetivo foi ampliar o acesso à informação e garantir a participação das populações diretamente afetadas nas discussões sobre empreendimentos previstos para a região. As lideranças indígenas defenderam que qualquer projeto com potencial de impacto sobre seus territórios seja precedido de consultas adequadas e da participação efetiva das comunidades envolvidas.
O MPPA destacou a importância do acompanhamento institucional das demandas apresentadas durante a audiência e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Os encaminhamentos debatidos deverão subsidiar futuras ações de monitoramento e proteção dos direitos coletivos na região do Tapajós.
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