A agressão contra uma pessoa em situação de rua registrada em Belém, em abril deste ano, ganhou repercussão nacional após vídeos mostrarem estudantes universitários utilizando uma arma de choque contra a vítima na avenida Alcindo Cacela. No entanto, casos como esse estão longe de ser isolados no país.
Um levantamento divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, aponta que o Brasil registrou cerca de 150 mil episódios de violência contra pessoas em situação de rua entre os anos de 2014 e 2023.
O estudo, intitulado “A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua”, destaca que os números oficiais representam apenas uma parcela da realidade. De acordo com os pesquisadores, aproximadamente 70% das vítimas não procuram atendimento médico nem registram denúncias após sofrer agressões, principalmente por medo, desconfiança nas instituições ou dificuldades de acesso aos serviços públicos.
A pesquisa foi elaborada a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS) e de denúncias registradas pelo Disque 100 ao longo da última década.
Os dados mostram que, diariamente, pelo menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam aos serviços de saúde do país. Em cerca de 75% das ocorrências, as lesões exigiram atendimento médico imediato. Já em 12% dos registros, as agressões resultaram em traumas graves ou morte.
Segundo os pesquisadores, muitas vítimas enfrentam um ciclo contínuo de violência, retornando às ruas e às mesmas condições de vulnerabilidade após receberem atendimento emergencial.
O levantamento também traçou o perfil das vítimas. Pessoas pretas e pardas representam 78% das notificações registradas, enquanto a faixa etária entre 15 e 49 anos concentra 82% dos casos. Embora os homens sejam maioria entre as vítimas, o estudo aponta que mulheres e pessoas trans em situação de rua apresentam índices proporcionalmente maiores de letalidade nas agressões sofridas.
Para os autores da pesquisa, esses dados refletem fatores como racismo estrutural, desigualdade social e exclusão econômica, que ampliam a vulnerabilidade dessa população.
Entre os tipos de violência mais recorrentes, a agressão física lidera as notificações, aparecendo em 65% dos casos. Em seguida estão a violência psicológica (42%), negligência e abandono (18%), violência sexual (15%) e violência autoprovocada (10%).
O estudo ainda alerta que parte das ocorrências acontece em locais que deveriam oferecer proteção, como abrigos e instituições de acolhimento, além das vias públicas.
Diante do cenário, os pesquisadores defendem a criação de sistemas de monitoramento para identificar áreas de risco, ampliação de investimentos em municípios do interior e fortalecimento de políticas públicas voltadas à moradia, educação, qualificação profissional e geração de renda.
Além disso, o levantamento recomenda uma atuação integrada entre os setores de saúde, assistência social, justiça e direitos humanos, com foco na proteção e garantia de direitos, substituindo práticas de criminalização da pobreza por estratégias de acolhimento e inclusão social.
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