A violência contra pessoas em situação de rua segue sendo uma realidade frequente em diversas regiões do país. É o que aponta o estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, divulgado com exclusividade à Agência Brasil pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG).
Segundo o levantamento, entre 2014 e 2023 foram registrados oficialmente cerca de 150 mil episódios de violência contra essa população. Os pesquisadores alertam, no entanto, que o número real pode ser ainda maior devido à subnotificação dos casos.
Caso ocorrido em Belém voltou a expor o problema
O tema voltou ao centro do debate público após um caso registrado em Belém, quando dois estudantes universitários foram flagrados aplicando descargas elétricas em um homem em situação de rua nas proximidades de uma instituição de ensino superior da capital. As imagens circularam nas redes sociais e tiveram repercussão nacional.
De acordo com relatos, a vítima vivia nas ruas da cidade havia pelo menos seis anos. O episódio ampliou as discussões sobre a vulnerabilidade enfrentada por pessoas em situação de rua e a recorrência desse tipo de violência.
Maioria das vítimas não procura ajuda
O estudo revela que cerca de 70% das vítimas não buscam atendimento após sofrer algum tipo de agressão. Entre os principais motivos apontados estão dificuldades de acesso aos serviços públicos e barreiras institucionais.
Os dados mostram ainda que, diariamente, aproximadamente 120 casos graves envolvendo pessoas em situação de rua chegam aos sistemas de saúde do país. Em 75% das ocorrências registradas, as lesões exigiram atendimento médico imediato. Já 12% resultaram em traumas graves ou morte.
Jovens negros são as principais vítimas
O levantamento identificou também que homens jovens e negros concentram a maior parte dos casos de violência. Pessoas pretas e pardas representam 78% das notificações registradas, enquanto a faixa etária entre 15 e 49 anos corresponde a 82% das vítimas. Segundo os pesquisadores, fatores como racismo estrutural, pobreza e exclusão social ajudam a explicar a maior exposição desse grupo às agressões.
De acordo com o estudo, os registros de violência contra a população em situação de rua vêm aumentando ao longo da última década. As denúncias recebidas pelo Disque 100 saltaram de aproximadamente 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023.
Os pesquisadores apontam que fatores como desigualdade social, crises econômicas, falta de moradia e fragilidade das políticas públicas contribuem.
Como resposta, o estudo defende a ampliação de políticas voltadas à moradia, educação, trabalho e proteção social, além da integração entre áreas como saúde, assistência social, justiça e direitos humanos para enfrentar o problema de forma mais ampla.
MPF aponta falhas na rede de atendimento em Belém
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) identificou uma série de problemas na rede de atendimento à população em situação de rua da capital paraense durante fiscalizações realizadas em unidades de acolhimento e centros de referência. Segundo o órgão, foram constatadas falhas estruturais, insuficiência de vagas, problemas de acessibilidade e dificuldades no atendimento oferecido a esse público. O MPF também informou que acompanha o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à ampliação da rede de acolhimento na cidade.
Em nota ao EPOL, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) afirmou que a Prefeitura de Belém não realiza remoções forçadas e que vem ampliando as ações de assistência social, destacando a criação do Espaço Acolher e o fortalecimento dos serviços de abordagem e acolhimento à população em situação de vulnerabilidade.
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