O governo brasileiro, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores vêm trabalhando de forma conjunta para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais. Os bens estão espalhados por, pelo menos, 14 países.
De acordo com o Ministério do Estilo das Relações Exteriores (MRE), existem pelo menos 20 negociações em andamento. A prática de retirar esses materiais sem autorização é conhecida como colonialismo científico e prejudica diretamente a ciência e os museus nacionais.
A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua na repatriação. Segundo a instituição, os Estados Unidos lideram a lista com o maior número de pedidos de devolução, acumulando oito ações abertas.
O ranking de solicitações inclui ainda a Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas), além de França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma ação cada). Os pedidos enviados à Espanha (dois) e à Coreia do Sul (dois) acabaram rejeitados.
Acordos Recentes e o Caso do Irritator
As negociações geraram resultados importantes no mês passado. Um acordo entre Brasil e Alemanha garantiu a repatriação do dinossauro Irritator challengeri para o sertão do Araripe, no Ceará. O animal viveu na região há 116 milhões de anos e seu fóssil estava no país europeu de forma ilegal desde 1991.
Outras ações recentes do Itamaraty permitiram o retorno do manto Tupinambá em 2024, que estava na Dinamarca, além da devolução de 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça, em fevereiro deste ano.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, professor Allysson Pinheiro, explicou que o número de materiais fora do país é expressivo:
“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália”, ressaltou Pinheiro.
Legislação e Impacto Científico
No Brasil, a comercialização de fósseis é estritamente proibida pelo Decreto 4.146 de 1942. A lei determina que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser propriedade privada.
A exportação exige autorização do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e vínculo com instituição brasileira. O professor Allysson Pinheiro reforçou a ilegalidade das vendas internacionais de itens brasileiros:
“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, acrescentou o especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca).
Para a paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a perda desses materiais gera dependência acadêmica. Ela aponta que os museus europeus são recheados com itens de antigas colônias:
“Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta porque estão num círculo de poder que se retroalimenta”, destacou a paleontóloga.
Aline Ghilard concluiu que o retorno dos materiais ajuda a quebrar essa assimetria econômica e científica, permitindo ao país competir de igual para igual e atrair novos investimentos para a preservação de sua história.
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