O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o retorno imediato de Monique Medeiros à prisão preventiva nesta sexta-feira. A medida atende a um pedido de Leniel Borel, pai do garoto Henry, após a acusada ter sido solta por uma decisão da Justiça carioca em março.
A revogação anterior da prisão baseava-se em um suposto excesso de prazo para a realização do julgamento popular. Contudo, o magistrado do STF compreendeu que a demora no processo decorre de estratégias e manobras realizadas pelas próprias defesas dos réus.
O entendimento jurídico aplicado reforça que prazos processuais não devem ser analisados de forma meramente aritmética ou mecânica. Para Mendes, o abandono do plenário por advogados de Jairinho justifica a extensão do tempo de custódia sem configurar ilegalidade.
O histórico da ré também pesou na decisão técnica que determinou o novo encarceramento da mãe da vítima. Foram citados episódios anteriores de coação de testemunhas, além do descumprimento reiterado de normas estabelecidas para o regime domiciliar.
A manutenção da liberdade de Monique foi considerada uma ameaça direta à garantia da ordem pública e ao bom andamento da instrução criminal. Com o mandado de prisão expedido, a acusada deve ser reconduzida ao sistema penitenciário para aguardar o veredito do Tribunal do Júri.
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