O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a aplicação de sanções ao curso de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), no campus de Altamira, após a instituição registrar o pior desempenho entre as universidades do estado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. O curso recebeu conceito 1, a menor nota possível na escala do exame.
As medidas fazem parte de um conjunto de cinco portarias publicadas pelo MEC que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país que apresentaram resultados considerados insatisfatórios na avaliação nacional.
Ao todo, 351 cursos foram avaliados pelo Enamed, sendo que 107 obtiveram conceitos 1 ou 2 e poderão sofrer sanções proporcionais ao desempenho acadêmico dos estudantes. O exame é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem como objetivo medir a qualidade da formação médica oferecida pelas instituições brasileiras. A primeira edição do levantamento teve seus resultados divulgados em janeiro deste ano.
Entre as portarias publicadas, uma delas inclui universidades federais na lista de cursos que passarão por supervisão. Diferentemente das demais normas, que atingem principalmente instituições privadas, essa estabelece medidas específicas voltadas ao ensino público. Nesse cenário, a Universidade Federal do Pará foi a única instituição federal a receber sanções imediatas.
De acordo com o MEC, o curso de Medicina da UFPA em Altamira terá redução de 50% no número de vagas ofertadas, além da suspensão de novos pedidos de ampliação do curso enquanto durar o processo de acompanhamento.
Nos demais casos envolvendo universidades públicas, haverá apenas a abertura de processos de supervisão, sem aplicação inicial de penalidades. Também foram incluídas nessa portaria a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
O Ministério da Educação informou que as medidas têm como finalidade garantir a qualidade da formação médica no país e promover ajustes necessários nos cursos que apresentaram desempenho abaixo dos parâmetros estabelecidos pela avaliação nacional.
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