A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Caso seja aceita pelos ministros da Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
Segundo a acusação, as declarações ocorreram em abril, quando Malafaia promoveu um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, pedindo anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Durante o evento, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, o pastor utilizou um carro de som para criticar generais do Exército.
“Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia.
De acordo com a PGR, o pastor também declarou que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, mesmo sem apresentar provas. As falas foram posteriormente publicadas nas redes sociais, ampliando a divulgação das declarações.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e pode se estender até o dia 13 de março.
A análise foi pautada pelo ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
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