O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para garantir a remoção emergencial de 95 famílias quilombolas da comunidade Arapemã, em Santarém, oeste do Pará. A medida busca evitar uma tragédia provocada pelo avanço das chamadas “terras caídas”, fenômeno que provoca o desmoronamento acelerado das margens do Rio Amazonas.
Protocolada na segunda-feira (23), a ação aponta risco iminente à vida dos moradores e acusa omissão do poder público diante de um cenário considerado previsível. Segundo o MPF, a erosão já compromete moradias e estruturas comunitárias, repetindo a situação vivida pela antiga comunidade de Fátima, que desapareceu após processos semelhantes.
O órgão pede que a Justiça determine a retirada imediata das famílias e o reassentamento em área segura dentro do Território Quilombola Bom Jardim. A ação tem como réus a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o estado do Pará e o município de Santarém, além de outros órgãos e instituições que, segundo o MPF, precisam atuar de forma integrada para garantir infraestrutura e condições dignas no novo local.
Além dos danos físicos, a ação destaca o impacto emocional sobre os moradores, que convivem com medo constante de perder as casas, especialmente durante o período de cheias. O MPF argumenta que a falta de medidas efetivas pode configurar violação de direitos humanos e descumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para proteção de comunidades tradicionais.
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