A movimentação ao redor do Estádio Mangueirão passou a ter fiscalização redobrada. A Prefeitura de Belém iniciou uma operação para coibir a atuação irregular de flanelinhas, principalmente em dias de grandes eventos esportivos e shows.
Em vídeo divulgado, equipes da Ordem Pública abordam alguns guardadores de carros e fazem orientação direta sobre a proibição de estipular valores para quem estaciona em via pública. A ação é conduzida pelo secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil da capital, Vitor Magalhães.
Durante a abordagem, é reforçado que nenhuma pessoa pode cobrar taxa obrigatória pelo uso de vaga em rua pública. Caso o motorista queira contribuir espontaneamente com qualquer valor – R$ 10, R$ 5, R$ 4, R$ 2 ou até não pagar nada – a decisão é exclusivamente dele.
O que diz a lei
A prática de exigir pagamento para guardar veículos em via pública pode se enquadrar como exercício irregular da atividade e até constrangimento, quando há imposição ou intimidação. A legislação brasileira não autoriza a cobrança obrigatória por estacionamento em espaço público, salvo quando regulamentado pelo poder público, como no caso de zonas tarifadas oficiais.
A Prefeitura destaca que a ação tem caráter preventivo e educativo, mas também pode resultar em medidas administrativas caso haja insistência na cobrança irregular.
Fiscalização em dias de grande público
A área do Mangueirão costuma registrar intenso fluxo de veículos durante partidas de futebol e apresentações culturais. Segundo a gestão municipal, a presença ostensiva das equipes busca garantir segurança aos motoristas e evitar cobranças indevidas.
A operação deve continuar nos próximos dias, especialmente no domingo, dia 1º de março, data da primeira partida da final do campeonato paraense entre Clube do Remo e Paysandu.
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