A Prefeitura de Belém decretou ponto facultativo na administração pública municipal direta e indireta na próxima segunda-feira (12), em razão das comemorações pelos 410 anos da capital paraense.
A decisão determina a suspensão do expediente nos órgãos municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, que deverão manter o atendimento à população de forma regular, conforme escalas internas.
Funcionamento dos serviços públicos
Segundo a gestão municipal, as secretarias e órgãos responsáveis por áreas estratégicas deverão organizar equipes em regime de plantão, garantindo a continuidade dos atendimentos durante o dia comemorativo.
Serviços essenciais mantidos
Durante o ponto facultativo, a Prefeitura de Belém informou que os serviços de utilidade pública seguirão funcionando normalmente. A lista inclui arrecadação, saúde pública e segurança e defesa social.
Também permanecem em operação a mobilidade urbana, a coleta de lixo, os serviços de limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos, além da assistência social e dos Conselhos Tutelares.
Ainda conforme a gestão municipal, parques, museus, teatros, cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive aqueles administrados por organizações sociais, manterão o funcionamento durante o dia 12 de janeiro.
Leia também: