O som que anuncia a chegada do Ano-Novo também carrega riscos. Durante as celebrações de Natal e Réveillon, o uso de fogos de artifício com estampido reacende um debate que envolve saúde pública, proteção animal e segurança coletiva.
A poluição sonora provocada pelos estouros pode desencadear crises de ansiedade, alterações do sono e desregulação sensorial, especialmente em crianças neurodivergentes, idosos e pacientes hospitalizados. O impacto vai além do incômodo e pode agravar quadros clínicos já existentes.
Entre os grupos mais afetados estão pessoas com hipersensibilidade auditiva, para as quais o barulho inesperado se transforma em sofrimento físico e emocional. Em situações como essas, medidas de previsibilidade e proteção sonora ajudam a reduzir os efeitos.
Para animais domésticos, o risco é ainda maior. Com audição mais aguçada, cães, gatos e aves interpretam os estampidos como ameaça, o que pode gerar pânico, tentativas de fuga e acidentes graves, como quedas, atropelamentos e ferimentos.
Veterinários alertam que a presença do tutor durante os fogos é fundamental. Ambientes fechados, silenciosos e com estímulos calmantes ajudam a minimizar o estresse. Brinquedos, música ambiente e o uso de roupas de compressão, que simulam sensação de segurança, também são alternativas adotadas.
Apesar dos riscos conhecidos, o Brasil não possui uma regra única sobre o tema. Um decreto de 1942 proíbe a venda de fogos com estampido para menores de 18 anos e restringe o uso próximo a hospitais, escolas e vias públicas, mas deixa lacunas quanto à intensidade sonora.
Diante disso, estados e municípios passaram a criar suas próprias leis. Maranhão, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Amapá e o Distrito Federal estão entre os que adotaram normas que limitam ou proíbem fogos barulhentos, geralmente com base em níveis máximos de decibéis.
O entendimento jurídico avançou em 2023, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia dos municípios para vetar fogos com estampido. A decisão validou uma lei de Itapetininga (SP) e abriu caminho para outras cidades adotarem medidas semelhantes.
Capitais como São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre já restringem o uso a fogos sem barulho ou permitem exceções controladas em eventos oficiais, com limites de ruído estabelecidos.
No Congresso Nacional, o debate segue em andamento. Um projeto de lei que proíbe fogos acima de 70 decibéis já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, especialistas reforçam que optar por fogos silenciosos é uma forma de manter a celebração sem colocar vidas em risco.
Com informações da Agência Brasil