O governo federal divulgou nesta segunda-feira (17) a demarcação de dez novos territórios indígenas, em resposta direta às mobilizações realizadas por lideranças durante a COP30, em Belém. Um dos atos terminou em tentativa de invasão da área das negociações, o que levou a ONU a exigir reforço imediato na segurança do evento.
As áreas estão localizadas em sete estados (Pará, Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo) e beneficiam povos como Munduruku, Tupinambá, Pataxó, Guarani Mbya e Pankará. Os decretos de declaração foram assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas; agora cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologar as demarcações.
Lista completa das terras indígenas declaradas
- Tupinambá – entre Ilhéus, Buerarema e Una (BA)
- Vista Alegre – Careiro da Várzea e Manaquiri (AM)
- Comexatiba (Cahy-Pequi) – Prado (BA), povo Pataxó
- Ypoi Triunfo – Paranhos (MS)
- Sawre Bapim – Itaituba (PA), povo Munduruku
- Pankará da Serra do Arapuá – Carnaubeira da Penha (PE)
- Sambaqui – Pontal do Paraná (PR), povo Guarani Mbya
- Kaaguy Hovy – Iguape (SP), povo Guarani Mbya
- Pakurity – Cananéia (SP), povo Guarani Mbya
- Kaaguy Mirim – Miracatu e Pedro de Toledo (SP), povo Guarani Mbya
Contexto e pressão na COP30
A ausência de anúncios concretos nos primeiros dias da conferência havia gerado frustração entre as delegações indígenas. A medida anunciada agora é vista como resposta direta às manifestações e reforça o cumprimento de promessa de campanha de Lula, que retomou demarcações paralisadas durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Em 2024, o governo já havia homologado 11 territórios.
Estudos científicos comprovam que terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Atualmente, elas ocupam 13,8% do território brasileiro – percentual que o próprio presidente considera insuficiente. “Talvez ainda seja pouco”, declarou Lula na semana passada, destacando o papel desses territórios na mitigação das mudanças climáticas.
Desafios persistem mesmo com avanços
Apesar do avanço, dados do IBGE divulgados neste mês mostram que 53,52% dos indígenas da Amazônia Legal ainda vivem fora de terras oficialmente demarcadas. A crise humanitária no território Yanomami – maior reserva indígena do país – segue como símbolo das dificuldades: garimpo ilegal, desnutrição e doenças continuam a ameaçar as comunidades mesmo após operações de despejo.
No âmbito internacional, o Brasil se comprometeu, na Forest & Climate Leaders Partnership (criada na COP26), a reconhecer até 2030 cerca de 63 milhões de hectares de terras indígenas e de comunidades tradicionais – parte dos 160 milhões de hectares prometidos globalmente.
Com o anúncio durante a COP30, o governo busca projetar imagem de liderança ambiental, mas lideranças indígenas cobram agilidade na homologação presidencial e, principalmente, estrutura de saúde, educação e fiscalização para que as novas terras efetivamente protejam povos e florestas.
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