Moradores e comunidades quilombolas do Acará realizaram uma caminhada na tarde de sexta-feira (14) pela avenida Visconde de Sousa Franco, conhecida como Nova Doca, uma das obras recentes ligadas à infraestrutura da COP30, em Belém. O grupo protestou contra o aterro sanitário previsto para o município e afirma que o processo de licenciamento segue sem garantir a Consulta Livre, Prévia e Informada, prevista na Convenção 169 da OIT, obrigatória quando projetos podem impactar povos e territórios tradicionais.
Reivindicações e alegações
Durante o ato, os manifestantes pediram diálogo com autoridades estaduais e suspensão do processo até que as comunidades afetadas sejam ouvidas. Segundo lideranças presentes, o plano ambiental apresentado pela empresa responsável não menciona todas as comunidades localizadas no entorno da área prevista para implantação do aterro.
O grupo afirma que a ausência dessas informações pode comprometer a avaliação dos riscos ambientais e sociais, já que o empreendimento pode afetar áreas produtivas, fontes de água utilizadas para consumo e pesca, e territórios reconhecidos como tradicionais.
Nova destinação para os resíduos
O aterro no Acará é apresentado como solução definitiva para o destino final dos resíduos gerados por Belém, Ananindeua e Marituba, substituindo a operação atual no aterro de Marituba, que funciona por meio de prorrogações condicionadas a decisões judiciais.
A mudança ocorre no contexto da implementação da PPP de gestão de resíduos em Belém, que prevê coleta, estruturação de ecopontos, recuperação de áreas impactadas e construção de novo destino final. O projeto do Acará inclui proposta de operação com geração de bioenergia, mas ainda depende de licenciamento final.
Indefinições
Até o momento, não há confirmação oficial sobre novos prazos, audiências públicas ou revisão dos estudos apresentados. Lideranças afirmam que novas mobilizações devem ocorrer enquanto o processo segue em tramitação.
A manifestação levou o tema à agenda da COP30 e ampliou o debate sobre justiça ambiental, gestão de resíduos e direitos territoriais na região metropolitana.
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