A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última quinta-feira (24), um carregamento de bebidas alcoólicas avaliado em R$ 239,8 mil durante uma ação de fiscalização no posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, no sudeste do Pará. A operação foi realizada por servidores da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
Entre as mercadorias retidas estavam 1.700 pacotes de vodca com frutas, 600 caixas de cachaça e 140 caixas de conhaque, com origem no estado de São Paulo e destino declarado em Santana do Araguaia.
De acordo com o coordenador de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, Renato Couto, a apreensão ocorreu após a identificação de irregularidades fiscais.
“A carreta com bebidas alcoólicas parou para fiscalização e, ao analisar os documentos fiscais, verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado na entrada do Estado”, explicou o servidor.
Durante a verificação, também foi constatado que a empresa destinatária da carga não existia no endereço informado. Diante da irregularidade, a Coordenação Regional de Redenção procedeu com a suspensão do cadastro da empresa.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149,2 mil, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
A Sefa reforçou que as ações de fiscalização nos postos de controle integram as medidas permanentes de combate à sonegação fiscal e de garantia da concorrência leal entre os contribuintes no estado.
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