UFPA muda regras de cotas em concursos para professores após recomendação do MPF - Estado do Pará Online

UFPA muda regras de cotas em concursos para professores após recomendação do MPF

Após críticas de ineficácia na aplicação das cotas, universidade altera critérios e suspende novos concursos até revisão completa dos editais.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai reformular a política de cotas raciais em concursos para docentes do magistério superior, após acatar integralmente recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A mudança ocorre após denúncias de que o modelo anterior inviabilizava o acesso de candidatos negros, indígenas e quilombolas às vagas reservadas.

Entre as principais mudanças está o cálculo das cotas com base no total de vagas previstas em cada edital, independentemente da área de conhecimento, o que evita o fracionamento que antes reduzia o alcance da política afirmativa. A universidade também deixará de usar sorteios para alocação de vagas e adotará uma lista única com nomeações proporcionais e alternadas, conforme previsto na nova Lei de Cotas (Lei nº 15.142/2025).

Levantamentos do MPF e da Educafro Brasil revelaram a baixa efetividade da política na instituição: menos de 0,01% dos docentes nomeados entre 2015 e 2019 eram cotistas negros, e entre 2020 e 2024, nenhuma vaga imediata foi ofertada para esse grupo, mesmo com dezenas de editais publicados.

A decisão foi oficializada por meio de ofício enviado ao MPF, no qual o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, comunicou a criação de um grupo de trabalho para revisar os editais. A publicação de novos concursos está suspensa até que o novo modelo esteja finalizado, com o objetivo de garantir maior justiça e representatividade nos quadros da universidade.

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