A Câmara Municipal de Anapu, decidiu investigar o prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos). A medida, aprovada por nove votos a três, atende a uma denúncia formalizada pelo Sindicato dos Professores (Sintepp), na última sexta-feira (18).
A acusação principal aponta que o prefeito tem negligenciado os pedidos de informações sobre a gestão municipal feitos pelo legislativo. Entre as falhas citadas, a mais grave seria a ausência de publicações sobre licitações no Portal da Transparência, o que é uma exigência legal.
A sessão que aprovou o pedido foi marcada por forte tensão, com a presença de inúmeros moradores na Câmara. Por conta do clima, os vereadores precisaram de escolta policial para chegar ao local.
Após a aprovação da denúncia, foi constituída uma comissão processante com três vereadores para conduzir a investigação. Eles terão um prazo de até 90 dias para instruir o processo e elaborar um relatório final.
A decisão da Câmara precisa ser comunicada a outras instâncias, incluindo a Justiça Eleitoral, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). A denúncia, se confirmada, pode resultar na cassação do mandato do prefeito em exercício.
Em nota, a Prefeitura de Anapu informou que irá fornecer todas as informações solicitadas pela Câmara Municipal dentro do prazo legal. O governo municipal também destacou os trabalhos em andamento nas áreas da educação e infraestrutura, ressaltando o compromisso com a população e o diálogo com as entidades de classe.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Anapu divulgou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Anapu informa que encaminhará à Câmara Municipal, dentro do prazo estabelecido em lei, todas as informações referentes às solicitações apresentadas pelo Sindicato da Educação em sessão realizada no legislativo municipal, mediante comunicação oficial. O governo municipal reforça que tem trabalhado de forma contínua para priorizar a população, com destaque para a área da educação, onde já foram entregues cinco novas creches, duas escolas em tempo integral e realizada a revitalização de diversas unidades. Além disso, a gestão vem atuando na melhoria da iluminação pública e na recuperação das estradas vicinais. A Prefeitura esclarece que todas as ações são conduzidas em conformidade com os princípios da legalidade, sempre ouvindo a população e dialogando com as entidades de classe. Exemplo disso foram as tratativas realizadas com professores e enfermeiros do município, cujo piso salarial foi amplamente debatido e homologado pelo Executivo Municipal.”
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