Um ex-agente público da administração municipal de Terra Santa foi condenado por violência psicológica contra servidoras que estavam sob sua chefia, conforme sentença proferida pela Vara Única da Comarca do município na última terça-feira (1). A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça local, após denúncias de assédio e intimidação no ambiente de trabalho.
Durante a análise do caso, o juiz entendeu que os atos inicialmente denunciados como perseguição (art. 147-A do Código Penal) se enquadravam de maneira mais precisa como violência psicológica contra a mulher (art. 147-B), promovendo a reclassificação jurídica com base no Código de Processo Penal.
Segundo a sentença, o ex-servidor se utilizava da posição de chefia para impor coações emocionais, controle excessivo e humilhações, afetando a saúde mental e autoestima das vítimas, algumas delas gestantes na época. O processo corre em sigilo e os nomes das vítimas não foram divulgados.
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