Em mais um capítulo da disputa entre o governo Lula e o Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que suspende o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda em maio. A proposta, aprovada por 383 votos a favor e 98 contra, segue agora para o Senado e pode ser votada ainda nesta semana.
A medida representa uma derrota para o Palácio do Planalto, que estimava arrecadar R$ 10 bilhões com o ajuste no IOF. O governo argumenta que o aumento do tributo visa combater a evasão fiscal de contribuintes de alta renda e garantir recursos para programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. No entanto, o Congresso avalia que a medida onera setores da economia e representa um aumento de impostos sem corte equivalente de gastos.
Reações e críticas
A decisão da Câmara gerou forte reação nas redes sociais, com as hashtags “Congresso inimigo do povo” e “Ricos paguem a conta” entre os tópicos mais comentados no X (antigo Twitter). Enquanto internautas criticaram a derrubada do decreto, parlamentares da base governista acusaram o Legislativo de sabotar a agenda econômica.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a medida pode comprometer programas sociais: “Não queremos cortar recursos do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família. O Congresso não pode destruir o programa eleito nas urnas”.
Já o relator do projeto, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), defendeu a suspensão do aumento, argumentando que o governo “evita a todo custo promover ajuste fiscal por meio da contenção de gastos”.
Impacto fiscal e tensão institucional
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), alertou que a derrubada do decreto pode gerar um rombo de R$ 30 bilhões no resultado primário em 2026, além de exigir contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões neste ano. Segundo ela, emendas parlamentares também seriam afetadas, com bloqueios que podem chegar a R$ 9,8 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o ajuste no IOF “corrige injustiças” ao taxar operações financeiras de alta renda, mas a oposição no Congresso vê a medida como um aumento generalizado de impostos.
Crise entre executivo e legislativo
A votação ocorreu em um momento de crescente atrito entre o governo e o Congresso. Parlamentares reclamam da baixa execução de emendas e acusam o Planalto de tentar transferir para o Legislativo a responsabilidade por eventuais aumentos na conta de luz, após a derrubada de vetos presidenciais que mantiveram subsídios a usinas termelétricas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a votação de surpresa, afirmou que a decisão reflete o descontentamento com a política fiscal do governo. Agora, a bola está com o Senado, que deve analisar o texto nos próximos dias.
Se aprovado, o projeto não precisará de sanção presidencial, sendo promulgado diretamente pelo Congresso. A derrubada de decretos é rara: desde 1989, menos de 1% das propostas do tipo foram aprovadas.
Leia também:
