O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma série de recomendações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata, no nordeste paraense, após constatar graves problemas estruturais em oito escolas da rede municipal de ensino.
Durante visitas técnicas realizadas recentemente, a promotoria identificou situações que exigem providências imediatas por parte do poder público, entre elas infiltrações, cadeiras danificadas e bebedouros quebrados. As imagens das inspeções foram divulgadas pelo próprio MPPA em seu site oficial, evidenciando o estado precário de parte das instalações escolares.
As recomendações têm caráter orientador e foram encaminhadas também às direções das escolas, com o objetivo de garantir transparência e acompanhamento das providências adotadas.
Segundo o MPPA, a meta é assegurar um ambiente escolar adequado, que promova a qualidade da educação, o bem-estar e a dignidade dos estudantes. O prazo para o cumprimento das medidas é de 30 dias corridos, contados a partir da notificação dos órgãos responsáveis.
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