Durante o lançamento da Agenda Estratégica da Mineração 2025, o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA) defendeu a necessidade de uma legislação mais moderna e eficiente para alavancar o desenvolvimento econômico e social por meio da exploração responsável das riquezas minerais do Brasil. O evento foi realizado na última terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, e também celebrou os dois anos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Vice-presidente da FPMin no Senado, Zequinha alertou para os prejuízos causados pela subutilização das jazidas minerais brasileiras e reforçou que o país ainda desconhece boa parte de suas reservas. “Do pouco que conhecemos, utilizamos muito pouco. Isso tem causado grandes perdas econômicas. Precisamos ser mais inteligentes e eficientes, especialmente no campo legal”, afirmou.
A Agenda Estratégica da Mineração 2025 propõe ações em áreas como política nacional de minerais críticos e estratégicos, licenciamento ambiental, tributação, rastreabilidade, diversificação econômica dos municípios mineradores, pesquisa e modernização do setor.
Durante o evento, o senador paraense também destacou a importância de projetos como o PL 2780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que busca fomentar a pesquisa e o uso de minerais essenciais para o fortalecimento da indústria nacional, com foco em setores estratégicos como energia renovável e produção de fertilizantes.
“Minha fé na FPMin é que possamos debater projetos de lei, mesmo os mais polêmicos, desde que tragam eficiência. O Brasil precisa aproveitar seu potencial mineral como o Canadá faz – promovendo melhorias reais na qualidade de vida da população”, declarou.
Zequinha concluiu sua participação destacando que os desafios atuais do setor podem ser superados com uma legislação que promova o uso estratégico dos recursos naturais. “Mesmo com as dificuldades, acredito que podemos superar os obstáculos com uma legislação moderna, que permita ao Brasil usufruir plenamente de seu potencial mineral”, finalizou.
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