Na tarde desta terça-feira (3), o vereador Disney da Silva Ferreira (MDB) registrou uma denúncia na Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Tauá, apontando uma possível irregularidade eleitoral envolvendo a Prefeitura Municipal. A denúncia foi motivada por relatos de moradores da Comunidade Nova Canaã, que informaram que funcionários da prefeitura estavam entregando documentos para emissão de títulos definitivos de terra na localidade, dois dias antes da eleição municipal.
Segundo o boletim de ocorrência, o vereador foi pessoalmente ao local para averiguar a situação e encontrou servidores da prefeitura distribuindo requerimentos para a obtenção de títulos de terra, ação que ele considera suspeita e potencialmente ilegal, devido à proximidade das eleições. “A entrega desses títulos tão próxima ao pleito levanta a suspeita de abuso de poder político e captação ilícita de votos”, afirmou Disney em seu depoimento.
Os funcionários da prefeitura estariam diretamente vinculados ao prefeito e ao candidato Fábio, concorrente no pleito deste ano. A denúncia foi reforçada com a coleta de provas, incluindo fotos, vídeos e gravações do momento da entrega, além de depoimentos de testemunhas que estavam no local.
Post by @estadodoparaonlineView on Threads
A legislação eleitoral proíbe a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano em que se realizam eleições, salvo em casos de calamidade pública ou de programas sociais previamente autorizados e já em execução. A conduta pode configurar abuso de poder político, resultando na cassação de candidaturas e na inelegibilidade dos envolvidos.
O vereador Disney da Silva Ferreira pediu uma investigação formal sobre o caso, e a denúncia foi registrada na Polícia Civil de Santo Antônio do Tauá, sob a suspeita de violação das regras eleitorais.
Até o momento, a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e o candidato Fábio Reis (União Brasil) não se manifestaram sobre o caso. As autoridades eleitorais devem apurar se a ação caracteriza uma tentativa de influenciar o resultado da eleição.
Leia também:
