Três pessoas foram presas, acusadas de contrabando e descaminho na noite da última sexta-feira, (22), no Aeroporto Internacional de Belém, em Val-de-cães. Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a “Operação Combo Eletrônico”, estava monitorando passageiros suspeitos de negociar smartphones adquiridos sem o devido tributo.
A primeira prisão ocorreu por volta das 21h, um casal transportava 12 aparelhos celulares e tabletes de última geração, eles alegaram que apenas transportavam a carga para um conhecido e que não possuíam notas fiscais dos produtos. Eles relataram estar em Belém para uma festa de fim de ano. Os dois foram presos em flagrante acusados de descaminho e encaminhados até a Superintendência da Polícia Federal no Pará.
Por volta de 02h, um homem que já estava sendo monitorado pelos policiais federais do aeroporto, chegava com uma carga de celulares e tablets, também de última geração, e ainda trazia caixas de multimídia, um vídeo game, fones, dentre outros eletrônicos. Os produtos não possuíam notas fiscais e homem foi preso em flagrante também acusado de descaminho.
Os presos foram encaminhados para o sistema prisional, para realização de procedimentos cabíveis. No total, cerca de 250 mil reais foram apreendidos.
O crime de descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir”, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto, pela entrada ou saída do país ou pelo consumo de mercadoria. As penas são de 1 a 4 anos, A pena aplica-se em dobro se o crime de descaminho é praticado em transporte aéreo.
