Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF) flagrou embarcações em estado precário e condições degradantes no trabalho de mergulhadores no Rio Xingu, em Altamira.
De acordo com a polícia, 12 balsas dragas foram vistoriadas ao longo do rio Xingu, em Altamira, onde foram identificadas condições degradantes de trabalho, em especial, dos mergulhadores. Veja:
A fiscalização foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais do trabalho e a Polícia Federal, uma ação de combate à exploração do trabalho em desacordo com a legislação brasileira.
Nas balsas os agentes identificaram que os mergulhadores não tinham registro em carteira ou contrato de trabalho, mergulhavam sem equipamentos de proteção individual e nos locais não havia protocolos de segurança em caso de acidentes.
De acordo com as equipes de fiscalização: as embarcações fiscalizadas não possuíam registro na Capitania dos Portos e se encontravam em estado precário, inclusive uma balsa com furo no casco e risco de naufrágio; nenhum mergulhador encontrado nas 12 balsas inspecionadas possuía habilitação para realização de mergulho e não usavam equipamentos apropriados que garantissem sua segurança nessa atividade.
A lista de irregularidades flagradas durante a ação ainda inclui o oxigênio utilizado pelos trabalhadores no mergulho, que não tinham procedência conhecida. Ou seja, não foi possível identificar quem seria o fornecedor, por exemplo. A situação foi considerada grave pelos fiscais, já que a atividade de mergulho, quando realizada de forma clandestina, pode ocasionar acidentes fatais e sequelas permanentes nos trabalhadores, como paralisia e perda auditiva.
A Auditoria Fiscal do Trabalho deve notificar as empresas responsáveis e interditar todas as balsas fiscalizadas, em decorrência das condições flagranciais. A Polícia Federal informou que irá instaurar um inquérito criminal para apurar tanto as condições degradantes de trabalho, quanto os crimes ambientais identificados. O Ministério Público do Trabalho afirmou que irá aprofundar as investigações para responsabilização cível trabalhista dos infratores.
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