Um vídeo que mostra um cachorro em situação de abandono, preso no sol, sem água e comida, em uma casa na rua João Balbi, em Belém, viralizou nas redes sociais. A denúncia foi feita pela fisioterapeuta Fernanda Oliveira em seus stories do Instagram.
As imagens mostram o animal latindo incessantemente e claramente angustiado. “Toda segunda, quarta e sexta eu venho atender aqui nessa casa e tem esse cachorrinho que fica preso sem água, sem comida e no sol. Ele fica o dia inteiro ali, agoniado, latindo”, relatou Fernanda na publicação.
Lei contra maus-tratos
A legislação em Belém contra maus-tratos a animais é um sistema integrado de normas federais, estaduais e municipais que fortalece a punição para esses crimes. Leis como a federal “Lei Sansão” estabelecem penas de prisão de dois a cinco anos para quem maltratar cães e gatos, enquanto as normas locais complementam a proteção, abordando desde o abandono até a obrigação de clínicas veterinárias denunciarem indícios de abuso.
Para efetuar uma denúncia, é crucial coletar provas substanciais, como fotos, vídeos e relatos, para dar peso legal à acusação. Os principais canais para formalizar a denúncia incluem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DEMA), a Polícia Civil (com a opção de BO online) e o Disque-Denúncia (181) para anonimato.
Em casos de maus-tratos ocorrendo no momento, deve-se ligar imediatamente para a Polícia Militar, no 190, para flagrante. Para situações não urgentes ou omissão das autoridades, o cidadão pode usar o site do Ministério Público ou o canal Fala.BR para registrar a ocorrência de forma online.
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