Quatro vereadores eleitos pelo MDB em Melgaço, no Pará, enfrentaram a possibilidade de cassação de seus mandatos pela Justiça Eleitoral. A acusação aponta fraude à cota de gênero, prática descrita pelo uso de candidaturas femininas fictícias, conhecidas como “candidaturas laranjas”, para cumprir a obrigatoriedade legal de participação mínima de mulheres nas chapas eleitorais.
A ação foi movida pelo advogado Pedro Oliveira em nome dos suplentes do partido, que assumiriam as vagas dos vereadores caso a cassação fosse confirmada. O processo alega que o MDB apresentou duas candidaturas de forma irregular: Edilma Gaia, considerada inelegível devido à ausência de quitação eleitoral por falta de prestação de contas de sua campanha em 2020, e Terezinha Paes, que obteve zero votos nas eleições. Terezinha, além de esposa de um ex-prefeito, é mãe do vice-prefeito eleito na disputa deste ano.
Os quatro vereadores são:
José Getúlio Viegas de Lima
Helssi Clei da Silva Guimarães
Elias Sarraf Pacheco
Alessandro Miranda Leão.
Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia, os mandatos dos quatro vereadores do MDB poderão ser cassados, todos os votos do partido serão anulados, e haverá recontagem dos quocientes eleitorais e partidários, o que alteraria a configuração das cadeiras no Legislativo de Melgaço.
A decisão do tribunal, se apoiar aos autores, representará um impacto significativo no cenário político local, onde a fraude de gênero tem sido uma questão cada vez mais monitorada e combatida para garantir a legitimidade dos processos eleitorais.
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