O vereador Zezinho Lima (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Belém que propõe a revogação do programa “Bora Belém”, criado em 2021 para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. O texto, protocolado em 21 de fevereiro, alega que o benefício perpetua a dependência dos beneficiários e não promove autonomia financeira.
De acordo com a justificativa do projeto, o programa é classificado como “assistencialista” e estaria sujeito a “uso político-eleitoral”, além de “sobrecarregar o orçamento público”. O documento cita a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família como um fator de distorção, argumentando que políticas sociais devem priorizar “capacitação e inserção no mercado de trabalho”.
A proposta prevê que os recursos do “Bora Belém” sejam realocados para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) ou outros fundos públicos. Caso aprovada, a revogação entrará em vigor 30 dias após a publicação, e os beneficiários deverão ser comunicados sobre o fim do auxílio, que atende cerca de 80 mil pessoas na capital paraense.
Em contraponto, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) criticou a possível extinção do programa, destacando seu papel no combate à fome durante a pandemia. O “Bora Belém” oferece valores de até R$ 450 mensais, conforme o número de filhos, e foi criado em parceria com o governo estadual. A discussão deve seguir para votação nos próximos dias, sob análise do prefeito Igor Normando (MDB).
Enquanto defende a revogação do auxílio, Zezinho Lima exerce seu mandato como vereador, cargo para o qual foi eleito em 2024 com a função de legislar e fiscalizar o Executivo municipal. De acordo com o Portal da Transparência de Belém, o parlamentar recebe uma remuneração mensal de R$24.754,79, valor que supera em mais de 50 vezes o benefício pago pelo “Bora Belém”.
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