A Vale Metais Básicos, a Mineração Onça Puma e o Governo do Pará terão uma nova oportunidade de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para quinta-feira (20). O objetivo é buscar um consenso definitivo para o restabelecimento da licença de operação do empreendimento Onça Puma, localizado em Ourilândia do Norte, região sul do Pará.
Após a primeira audiência no STF ter resultado em compromissos assumidos pela Vale e Mineração Onça Puma, novos esforços serão concentrados na quinta-feira (20) para buscar uma resolução definitiva. As empresas se comprometeram a atender todas as exigências do Governo do Pará para o restabelecimento da licença de operação do empreendimento em Ourilândia do Norte. A suspensão da licença levou à colocação de 108 trabalhadores em férias coletivas.
Na audiência realizada em maio no STF, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Pará apresentou 14 pontos que motivaram a suspensão da Licença de Operação da Vale e Onça Puma. A Vale, representada por seus advogados, comprometeu-se a revisar e fornecer mais informações e documentos exigidos nas áreas ambiental, social, técnica e jurídica.
A mediação foi conduzida pela juíza auxiliar do Gabinete da Presidência do STF, Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol). O objetivo da audiência agendada para quinta-feira (20) é alcançar um acordo definitivo que permita o restabelecimento da licença de operação, suspendendo as férias coletivas de 108 trabalhadores do empreendimento.
A mina de Onça Puma é um dos principais centros de exploração de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou um investimento significativo de US$ 555 milhões para expandir sua capacidade de produção. Atualmente, a mina tem uma capacidade de produção anual de 12 mil toneladas de níquel e foi responsável por aproximadamente 10% da produção global de níquel em 2023. O empreendimento emprega diretamente mais de 1,9 mil pessoas, desempenhando um papel crucial na economia regional e na indústria global de metais.
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