O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi punido pelo próprio partido após propor um projeto de controle migratório no município e se referir ao estado do Pará como “lixo” durante sessão na Câmara. A decisão foi tomada de forma unânime pela Comissão Executiva Nacional do União Brasil, em reunião realizada nesta quarta-feira (3), na sede da legenda, em Brasília.
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De acordo com o presidente nacional do partido, Antonio Rueda, a medida é de caráter cautelar e tem como objetivo repudiar qualquer manifestação de discriminação. “O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, declarou nas redes sociais.
Entre as punições aplicadas, Batista recebeu duas suspensões e não poderá participar de atividades partidárias nem votar em reuniões internas. Além disso, perderá suas prerrogativas junto à bancada e ao União Brasil até o julgamento definitivo da representação. As sanções passam a valer imediatamente.
A representação contra o vereador foi apresentada pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que classificou as declarações como discriminatórias e inconstitucionais. Segundo o parlamentar, Batista “proferiu declarações públicas de inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso contra cidadãos oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, além de defender proposição de lei municipal manifestamente inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais”.
O presidente Antonio Rueda afirmou ainda que o caso é “de extrema gravidade” e, “à primeira vista, caracteriza atividade contrária ao Estado de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários”, conforme o inciso V do artigo 95 do estatuto da sigla.