A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) oficializaram, no dia 9 de dezembro, um acordo que amplia a atuação conjunta no enfrentamento à violência contra a mulher no estado. A iniciativa envolve a Procuradoria Especial da Mulher da Alepa (PEM-Alepa) e estabelece uma cooperação técnica permanente.
Assinado na sede do Legislativo estadual, o acordo cria bases institucionais para pesquisas, produção de dados, formação continuada e ações estratégicas, com alcance em todo o Pará. A proposta é transformar informação qualificada em instrumentos concretos de políticas públicas.
A cerimônia reuniu parlamentares e representantes da universidade. Pela Alepa, participaram a procuradora especial Paula Cristina Titan Rebello, a procuradora-adjunta Lívia Duarte, a deputada Maria do Carmo e o presidente da Casa, deputado Chicão. A UFPA foi representada por integrantes da Comissão para Equidade de Gênero, entre eles a vice-reitora Loiane Prado Verbicaro.
O acordo prevê acesso responsável aos dados produzidos, com atenção a critérios éticos e legais, além do incentivo à produção científica crítica, interseccional e interdisciplinar. Também estão previstas práticas educativas de caráter interventivo, voltadas à desconstrução de estruturas que perpetuam desigualdades de gênero.
Durante a assinatura, Loiane Verbicaro destacou o peso da aproximação entre universidade e poder público. “Essa parceria entre a política e a academia é fundamental, porque é, na política, que transformamos a realidade social, apoiados pelo fundamento teórico, pela expertise e pela reflexão científica produzida na nossa universidade. Isso é fundamental para que a UFPA possa dialogar, de modo plural e de modo diverso, com todos os atores sociais, porque esse é o nosso mister e que tenhamos uma vida longa nessa parceria”.
Com a cooperação, as instituições passam a atuar de forma integrada na construção de diagnósticos, metodologias e propostas voltadas ao combate às diferentes formas de violência contra a mulher. A expectativa é que o trabalho conjunto qualifique decisões e fortaleça a rede de proteção no estado.
A formalização segue a legislação que regula parcerias entre órgãos públicos e orienta a execução colaborativa de políticas públicas, garantindo respaldo jurídico às ações previstas.
Com informações da UFPA