TSE retoma julgamento que pode cassar prefeito de Tucuruí por compra de votos

O julgamento envolve recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que condenou o prefeito eleito de Tucuruí em 2020, Alexandre França Siqueira, e seu então vice, Jairo Rejânio, por irregularidades eleitorais, incluindo compra de votos e abuso de poder econômico.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (3), a partir das 10h, o julgamento que pode levar à cassação do prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB), por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. O caso volta à pauta após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que interrompeu o julgamento há oito meses.

A ação trata da distribuição irregular de combustível a eleitores durante a campanha de 2020, prática considerada crime eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Em decisão anterior, a relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação do mandato de Alexandre Siqueira, sua inelegibilidade por oito anos e uma multa de R$ 40 mil. O então vice-prefeito Jairo Rejânio também teve o mandato cassado, mas foi isentado da inelegibilidade.

O julgamento foi iniciado em maio de 2024 e interrompido duas vezes por pedidos de vista. Primeiro, o ministro Floriano de Azevedo Marques solicitou mais tempo para análise, mas acabou acompanhando o voto da relatora. Depois, o ministro Kassio Nunes Marques fez um novo pedido de vista, adiando a decisão e permitindo que Alexandre Siqueira concorresse à reeleição em 2024, o que acabou se concretizando.

Agora, a expectativa é que o julgamento seja concluído e defina o futuro político de Tucuruí. Caso o TSE confirme a cassação, o mandato de Alexandre Siqueira pode ser interrompido, abrindo espaço para novas eleições no município.

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